Sebastião Melo defende maior utilização do espaço público com boas regras de convivência

Foto: Fabiano do Amaral

Com relação às recentes notícias veiculadas sobre o estabelecimento de procedimentos para uso de espaços públicos, o vice-prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, considera importante esclarecer que já existe uma lei que regula as atividades desenvolvidas por artistas de rua.

Melo assegura que o Poder Executivo não irá propor mudanças nem regulamentar a lei vigente. Esta posição foi enfatizada pelo ex-secretário-adjunto municipal da Cultura, Vinicius Caurio, aos artistas de rua, durante reunião realizada no ano passado no Teatro Renascença. Neste encontro, foi definido que a categoria forneceria subsídios para a elaboração de uma cartilha de convivência e que, ao Poder Público, caberia apenas a tarefa de impressão do material.

Quanto à minuta de decreto em debate e que trata da padronização das autorizações de eventos, Sebastião Melo recorda tratar-se de assunto originário de longa data. “Estamos ouvindo os Secretários e posteriormente faremos o mesmo com a sociedade organizada para, depois, e de posse das contribuições recebidas, finalizar a redação do decreto”, acrescenta.

O Vice-Prefeito afirma que o objetivo da minuta de decreto é desburocratizar os procedimentos. Ele exemplifica que, para a realização de determinados eventos, os organizadores necessitam recorrer a até cinco órgãos diferentes, correndo, ainda, o risco de outros serem esquecidos. Sebastião Melo explica que o decreto propõe a criação de um formulário único, on-line, com respostas rápidas que atendam à legislação,  inclusive alguns Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), firmados com o Ministério Público ao longo do tempo.

Como exemplo, cita o uso do Largo Zumbi dos Palmares – alvo de um TAC - e as medidas de segurança necessárias à organização de corridas, maratonas e outros eventos com grande participação popular. “Somente em 2016 já foram realizados mais de 1.500 eventos, e é apenas disso que a matéria trata”, garante Melo.

A minuta do decreto será tema de uma reunião nos próximos dias, além de outros encontros posteriores para o aperfeiçoamento da matéria. Os valores a serem cobrados ainda não estão definidos porque existem muitas especificidades que serão trazidas à discussão.

Sebastião Melo adverte que “em hipótese alguma será cobrado valor de autorizações para a realização de passeatas, encontros espontâneos e comunitários ou serenatas iluminadas, brechós, entre outros”. Mas adverte que não pode ocorrer a exploração econômica do espaço público por marcas e empresas de renome sem retribuição ao município. O Vice-Prefeito diz que o essencial de tudo isso é reafirmar que não existem novidades porque as autorizações já existem, mas de maneira esparsa nas diversas secretarias.

“Nosso objetivo é facilitar o acesso aos formulários por meio de um sistema informatizado, disponibilizado na internet, agilizando as autorizações”, conclui Sebastião Melo.

Ações voltadas ao meio ambiente são discutidas no Conexão Porto Alegre

As mudanças climáticas têm sido pauta de discussões nas principais cidades do mundo. Em Porto Alegre, não é diferente. O papel do Estado e a parceria com a população nas ações de cuidado e atenção ao meio ambiente foram pontos que permearam os debates na edição deste sábado, 14, do Conexão Porto Alegre. "As melhores iniciativas são aquelas que envolvem governo e sociedade. Na questão ambiental, isso é ainda mais importante, pois trata-se fundamentalmente de um dever de todos. Precisamos cuidar da nossa casa comum, que é o planeta Terra", afirmou o vice-prefeito Sebastião Melo, que organiza os encontros semanais.

Na abertura, o ex-secretário municipal do meio ambiente Beto Moesch fez uma breve exposição e ressaltou a importância de os municípios traçarem uma política ambiental clara. "Cada vez mais as cidades dispõem de boas ferramentas para a realização da gestão ambiental, basta ter vontade política", garantiu. Além disso, Moesch destacou o protagonismo de Porto Alegre na área. "Fomos a primeira capital do Brasil a contar, ainda no ano de 1976, com uma secretaria municipal do meio ambiente. Temos história e devemos seguir avançando", disse.

Em seguida, os cerca de 100 participantes do evento foram divididos em cinco grupos. Cada grupo debateu um dos seguintes tópicos: licenciamento ambiental, gestão de espaços verdes, integração da gestão ambiental, informação estratégica sobre qualidade ambiental na cidade e iniciativa para adaptação e mitigação de mudanças climáticas. Ao fim, houve o compartilhamento das ideias discutidas.

Sobre o evento:

Conexão Porto Alegre – Ciclo de Debates é um espaço aberto de discussão e colaboração entre os porto-alegrenses comprometidos em tornar a Capital gaúcha mais acolhedora e humana. O objetivo é conectar pessoas e comunidades a partir de experiências vivenciadas dia a dia.

Conexão Porto Alegre debate papel do Estado na produção cultural

Qual o papel do poder público na produção artístico-cultural de uma cidade? Quais modalidades devem ser priorizadas? Como a iniciativa privada e as associações culturais podem contribuir para tornar manifestações culturais em eventos sustentáveis? Essas perguntas pautaram as contribuições de cerca de 120 participantes na sexta edição do Conexão Porto Alegre – Ciclo de Debates. O evento, promovido pelo vice-prefeito Sebastião Melo, foi realizado na manhã deste sábado, 7, no Clube Veleiros do Sul.

“Os governos não devem fazer cultura, precisam fomentá-la”, destacou o vice-prefeito. Melo ressaltou ainda a necessidade de transformar as manifestações culturais em ferramenta para humanizar os espaços urbanos.

Depois da abertura do vice-prefeito, os participantes dividiram-se em grupos para analisar e propor alternativas nas seguintes áreas: acesso à cultura; mercado cultural e economia criativa; financiamento e gestão; calendário cultural; fomento e participação da expressão cultural.

Sobre o evento:

Conexão Porto Alegre – Ciclo de Debates é um espaço aberto de discussão e colaboração entre os porto-alegrenses comprometidos em tornar a Capital gaúcha mais acolhedora e humana. O objetivo é conectar pessoas e comunidades a partir de experiências vivenciadas dia a dia.