O PMDB e os Desafios no Brasil
O PMDB do RS renovou o seu Diretório, em Convenção Estadual, no dia de hoje, 29 de Março, em meio a um cenário político de alta intensidade e escolheu como seu Presidente um dos seus quadros mais densos em capacidade política e história: Ibsen Pinheiro.
No plano nacional, os fatos relacionados com a corrupção na Petrobras serviram de gatilho para que mais de 1 milhão de pessoas voltassem às ruas no Brasil a fora, começando na quinta feira e sexta-feira, dias 12 e 13 março, e culminando na marcha do dia 15 de março, a maior manifestação já vista no país, desde as Jornadas de Junho de 2013, cujo estopim foi o preço da passagem de ônibus. Entretanto, o conteúdo é o mesmo: a forma como a política é feita pelos políticos, a corrupção, a qualidade dos serviços públicos e, agora, o crescimento da inflação. Há, acima de tudo, uma crise de confiança no governo federal e no sistema político como um todo.
Aprofunda-se a polarização no país, numa fratura exposta desde o resultado apertado das eleições, que deram a vitória à chapa Dilma/Temer em 2014. Assim, no plano nacional, são enormes as responsabilidades do PMDB, fiador do processo de redemocratização do país, artífice da Nova República, protagonista do afastamento do presidente Collor de Mello, sustentáculo da reforma fiscal do Estado nos governos de Fernando Henrique Cardoso e parceiro na implantação dos programas sociais nos últimos governos do PT.
Embora a seção do RS tenha se dividido nas últimas eleições presidenciais entre Eduardo Campos, depois Marina Silva e Aécio Neves, por um lado, e por outro com Dilma Roussef – o que, paradoxalmente, demonstrou enorme maturidade política – são evidentes as responsabilidades que temos diante da atual crise, o que exige uma forte unidade nacional do PMDB, para garantir a governabilidade e o respeito à Constituição.
Situação que também exige de cada um de nós uma profunda reflexão e um balanço dos últimos trinta anos, para alçarmos nosso partido da condição de fiador da democracia à protagonista central, dando materialidade e expressão institucional à sua força política e organizativa em todo o país.
Trata-se, mais do que nunca, de trabalharmos para elegermos um Presidente do PMDB em 2018. Para isso, há um longo caminho pela frente.
Desde trinta anos atrás nosso partido acomodou-se à posição de coadjuvante, destacando-se como especialista no jogo da governabilidade democrática. Tanto esforço e dedicação a esta dura tarefa fez com que abdicasse da construção de um partido com identidade programática nacional e da sua vocação de formulador de projetos de desenvolvimento sustentável do país e das suas instituições democráticas, como o fora até a Constituição Cidadã de 1988.
O resultado é esta colcha de retalhos estendida sobre o país, na qual o partido é substituído por personalidades e interesses regionais, sem unidade de ação, porque sem programa construído e consensuado pelo conjunto dos seus filiados. Nacionalmente, o PMDB, para o bem do país, precisa fazer a transição de um partido de quantidade para um partido de qualidade e passar a interferir nos debates sobre os grandes temas nacionais: reforma política, financiamento eleitoral, reforma do Estado, administrativa, tributária, pacto federativo, participação popular na definição do orçamento.
Vice Presidente da República, 7 Governadores, 66 Deputados Federais, 142 Deputados Estaduais, 18 Senadores, 1124 Prefeitos, 7964 Vereadores. Esta é a força nacional do PMDB, numa clara distorção entre sua expressão numérica e representativa e seu poder de influenciar os rumos da Nação. Está nas mãos do nosso partido liderar o processo de reformas estruturais e de renovação da política no Brasil.
Contribuir para um grande debate nacional sobre rumos do PMDB, à luz da conjuntura nacional, é uma das tarefas do Diretório Estadual a ser eleito em 29 de março.
O PMDB e os Desafios no RS
No plano estadual as dificuldades são de outra natureza, embora de muita complexidade. Fomos capazes de eleger o Governador José Ivo Sartori num cenário que polarizava um governo do PT contra uma desafiante com imagem consolidada por sua trajetória nos meios de comunicação e sustentada por um partido capilarizado no estado. Demonstramos que o PMDB do RS é influente e organizado nos municípios e a população possui conosco uma identidade que aflora nos momentos em que é preciso encontrar saídas e soluções para crises profundas do Estado ou pacificar conflitos políticos. Foi assim com Simon, com Britto, Rigotto. E é necessariamente assim com José Ivo Sartori.
Para superarmos os desafios postos por nossa vitória no RS é um imperativo político que possamos garantir a unidade do nosso Partido e, assim, por mãos à obra.
Unidade e Mãos à obra para resolvermos a crise fiscal e de financiamento do Estado; para oferecermos um plano de desenvolvimento sustentável para o RS; para viabilizarmos a integração da Região Metropolitana de Porto Alegre, a partir do Estatuto das Metrópoles; para elevarmos os Municípios à condição de protagonistas com suas boas práticas em projetos, programas e ações; para incluirmos os que mais precisam; para democratizarmos o Estado, valorizando os Coredes e todas as formas de participação dos gaúchos.
Unidade e mãos à obra para liderarmos um novo pacto federativo no Brasil, que faça justiça tributária com os Estados e Municípios. Unidade e mãos à obra para ajudar o nosso governo no estado na formulação política e de gestão, na tomada de decisões e de iniciativas relevantes, potencializando e mobilizando nossa militância, nossos prefeitos, vereadores e deputados para este desafio.
A maturidade democrática já nos ensinou que Estado, Governo e Partido têm naturezas e vocações distintas. Cabe ao primeiro garantir o delicado equilíbrio entre os Poderes, regular os conflitos de toda ordem e garantir os serviços básicos às populações. Ao segundo, cabe implementar sua visão de mundo, legitimamente eleita pelas maiorias, formulando e executando projetos, programas e ações que, sem agredir e violar os limites estabelecidos pelo primeiro, garantam seu funcionamento e elevem a qualidade de vida das pessoas e, idealmente, gerando novas políticas de Estado. Ao terceiro cabe representar os interesses sociais que acolhe nas suas instâncias, eleger seus representantes nos governos e parlamentos, manter aceso a reflexão e o debate na sociedade e auxiliar seus governos na tarefa árdua de governar, mas sem perder sua autonomia crítica a respeito dos rumos por eles tomados. É este equilíbrio que sustenta a democracia.
O segundo desafio da nova direção partidária no RS, a ser eleita, é realizar um balanço dos primeiros dias de governo e, exercendo suas responsabilidades e autonomia crítica, estabelecer canais mais ágeis com o executivo estadual.
Este diálogo permanente deve favorecer uma boa governança no estado, garantir a governabilidade no parlamento, valorizar e potencializar os atores políticos do partido no aprimoramento e execução do programa de governo e qualificar sua comunicação e o debate político com todos os setores do RS, promovendo um espírito de cooperação para o desenvolvimento sustentável no campo e nas cidades.
O PMDB e as Eleições Municipais de 2016
O terceiro desafio da nova direção do PMDB no RS será aumentar o número de prefeituras administradas e o número de vereadores eleitos pela legenda. Hoje temos 132 prefeitos, dos quais 48 reeleitos em 2012 e 106 vice-prefeitos. Deste universo, é preciso destacar o avanço das mulheres: foram eleitas 11 prefeitas e 14 vice-prefeitas, praticamente dobrando o índice da eleição anterior. Assim, estamos representados nos executivos municipais em 204 cidades, o que representa 41% do território gaúcho.
As chapas majoritárias, encabeçadas pelo PMDB, receberam, no pleito de 2012, 1.054.713 votos. Nas Câmaras de Vereadores, conquistamos 1.164 vagas.
São resultados muito significativos, mas precisamos de uma política clara de alianças para 2016, sustentada num conjunto de diretrizes que sustentem nossas candidaturas na defesa do governo do estadual e, ao mesmo tempo, estejam vinculadas às políticas que julgamos necessárias – Governo e Partido - para o desenvolvimento integrado, tanto regional como de cada Município.
A situação que herdamos do governo anterior é eivada de dificuldades. A principal delas, sabidamente, é a crise fiscal e de financiamento do Estado, cuja solução supera nossa gestão, afetando o pagamento da folha salarial, a manutenção dos serviços e o financiamento de novos projetos.
Mesmo as medidas de alívio da situação atual, com destaque para o aumento do espaço fiscal, que permitiria a captação de novos recursos, só se materializarão na vida dos gaúchos em médio prazo. Portanto, as eleições de 2016 ocorrerão num cenário de muitas dificuldades para o nosso governo.
O calendário eleitoral brasileiro, que separa o pleito municipal dos nacional e estadual, muitas vezes cria empecilhos adicionais nas eleições municipais aos partidos que governam os estados. No RS, embora o PMDB mantenha uma relativa regularidade em seu desempenho, precisamos estar atentos e redobrar a mobilização e os esforços para manter o que já conquistamos e avançar ainda mais, superando a média dos últimos pleitos.
Diante disso, é importante reafirmar a urgência de que tenhamos diretrizes claras para nossas candidaturas, tanto aos executivos como aos legislativos municipais, das quais poderemos desdobrar nossa política de alianças. Destacar nas plataformas locais o papel e a força que os Municípios têm na luta por um novo pacto federativo, a articulação regional entre eles para potencializar boas práticas em políticas públicas e a atuação conjunta e parceira com o governo do estado para vencer a dura travessia em que estamos todos empenhados, certamente é um ponto de partida importante para um desempenho à altura da história do PMDB nas eleições de 2016.
Sebastião Melo
