Diário dos Cuidados com a Cidade: A Hora do Estatuto da Metrópole.

Recebi hoje a visita do Deputado Estadual Tiago Simon, do Diretor-Superintendente da Metroplan, Pedro Bisch Neto e do Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Governança Local, Fernando Mello. Na pauta o Estatuto da Metrópole.

A integração da Região Metropolitana é um tema que tem me ocupado desde os tempos de Vereador e Presidente do Legislativo Municipal. O Estatuto, instituído pela Lei n° 13.089, de 12 de janeiro de 2015, é uma grande oportunidade para enfrentarmos, de uma vez por todas, o desafio de construirmos uma governança entre os municípios desta Região, enfrentando de forma coletiva e colaborativa temas que impactam dezenas de comunidades, como a saúde, a educação, a segurança, a mobilidade urbana, a assistência social e tantos outros.

Foi esta mensagem positiva que o Deputado nos trouxe na manhã de hoje: “é prioridade do meu mandato contribuir para a mais rápida aplicação do Estatuto da Metrópole, construindo até 2018 o Plano de Desenvolvimento Integrado da Região, conjuntamente com as Prefeituras, os Governos Estadual, Federal, entidades da sociedade, comunidade, legislativos municipais e estadual e todos os atores interessados no desenvolvimento sustentável do RS.”

De fato, o Estatuto prevê uma série de instrumentos que facilitarão a integração e o trabalho conjunto dos municípios, tais como fundos públicos, operações urbanas consorciadas interfederativas ( a grande novidade ), consórcios públicos, convênios de cooperação, contratos de gestão, parcerias público-privadas interfederativas.

Definitivamente, o tema da Região Metropolitana, a partir de agora, entrará na agenda do nosso estado. E nosso governo, como já manifestado pelo Prefeito José Fortunati, é parceiro de primeira hora.


Sebastião Melo