Raymundo Faoro, no seu magnífico Os Donos do Poder, destaca que no Brasil colonial as cidades surgiam numa lógica curiosa, pela qual os habitantes chegavam por último, depois de tudo organizado pelo poder central.
Feito o povoamento, explorados os recursos, os frutos do trabalho eram embarcados para Lisboa, para o usufruto da corte portuguesa. Para a maioria dos brasileiros, restava a pobreza e um déficit de confiança e coesão social, as duas condições básicas para o desenvolvimento social.
Hoje, o Brasil é a sétima economia do mundo, mas as 5.570 cidades e seus 202 milhões de habitantes parecem ainda um estorvo aos olhos do poder central, do qual receberam, em 2012, apenas 15% do 1,02 trilhões de reais arrecadados.
Esta situação não mantém apenas a centralização de poder. Cada vez que um prefeito e um vereador desembarcam em Brasília com o pires na mão, mendigando recursos e emendas parlamentares, andamos em círculos. Porque é o Brasil colonial que se reproduz pelas armadilhas do toma lá dá cá.
Entretanto, é nas cidades que as pessoas vivem. E nelas têm inventado novas formas de sociabilidade e participação nos assuntos públicos. Nelas, as Universidades têm atuado em conjunto com os governos e a sociedade na reforma urbana, nos polos tecnológicos, nas descobertas pedagógicas.
Nestas eleições, o RS poderia ser inovador nos debates, colocando as cidades no centro da agenda política. Nosso estado já tem prontos os diagnósticos em diversas áreas. Tem também uma rede de atores dispostos a assumir o protagonismo nos processos de desenvolvimento local.
Paralelo à luta por um novo pacto federativo no Brasil, poderíamos começá-lo no RS, fomentando uma rede gaúcha de cidades sustentáveis, unida em torno de objetivos e metas comuns. Uma rede animada pelo Estado, a partir de convênios celebrados com as prefeituras, garantindo assistência técnica e recursos para fazer frente aos desafios em áreas como da segurança, saúde, educação, mobilidade e empreendedorismo.
Respeitando a realidade local das cidades, estimulando a autonomia e a cooperação entre elas para alcançar metas comuns, podemos dar um exemplo a todo Brasil.
Sebastião Melo
Vice Prefeito de Porto Alegre
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