Código de Convivência inicia debate com o tema logradouros

Foto: Ricardo Giusti

A primeira audiência pública para discutir as propostas do novo Código de Convivência Urbana de Porto Alegre acontecerá na terça-feira, 14, às 19h, no Plenário Ana Terra da Câmara de Vereadores, com o tema Logradouros Públicos. Logradouro é um termo que designa qualquer espaço público reconhecido pela administração de um município, como avenidas, ruas, praças, jardins, parques etc. O evento é aberto a todos os interessados em contribuírem com a reformulação do Código de Posturas da cidade, criado em 1975.

O Grupo de Trabalho do Código de Posturas de Porto Alegre, coordenado pelo vice-prefeito Sebastião Melo, iniciará o debate com algumas indagações aos participantes: Como temos nos relacionado com os espaços públicos? Até onde pode o poder público exercer seu poder regulatório? Como construir uma pedagogia do cuidado da cidade baseada na autorregulação e no equilíbrio permanente entre o que é legal moral e cultural?

Também estará pautada nesta audiência a discussão de outros temas, como o uso do espaço público para manifestações culturais e intervenções urbanas; limpeza, preservação e arborização dos logradouros públicos; recolhimento de resíduos fecais dos animais de estimação; lavagem de calçadas e uso racional da água; conservação dos passeios; acessibilidade e não obstrução de vias e logradouros; colocação de postes toponímicos; colocação de lixeiras; denominação e identificação de logradouros; preservação de ruas e patrimônio histórico; destinação de resíduos da construção civil; e colocação de mesas de bares no passeio público. 

"Com o retorno dos porto-alegrenses ao convívio nos logradouros públicos, queremos cocriar um Código de Convivência Urbana que fortaleça a confiança e a coesão social", disse o vice-prefeito Sebastião Melo.